Compete à justiça especializada julgar ação para satisfazer créditos de natureza trabalhista

Tarifa de água pode ser progressiva

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

Jornal A Gazeta deve pagar indenização por notícia equivocada sobre nepotismo

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

Troca de partido provocará perda do mandato

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?

Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]

Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz

A participação governamental nos processos de recuperação de empresas e falências

Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério

CEDAE. Contas de água. Natureza de tarifa. Direito tributário. Obrigação imputável ao proprietário do imóvel.

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

TST esclarece ônus pelo pagamento dos honorários periciais